Pelo desenvolvimento de Itaquera

Pessoalmente, eu era a favor de construir o estádio do Corinthians para o Corinthians e não para a abertura da Copa do Mundo. Teríamos um estádio compatível com as nossas necessidades e possibilidades e de manutenção menos onerosa. No entanto, ao compreender o significado e a importância para Itaquera e para a Zona Leste do nosso estádio sediar a Copa, revi minha posição inicial e passei a defender a construção de um estádio que atendesse às exigências da FIFA para a realização do campeonato mundial.

Considerando-se que a população da Zona Leste é maior que a população do Uruguai, que o extremo leste da cidade é carente de empregos e de uma infraestrutura capaz de prover seus habitantes das condições necessárias a uma vida digna, a região foi beneficiada com a Lei de Incentivos Seletivos para a Zona Leste da cidade de São Paulo. Leis de incentivos têm por objetivo fomentar o desenvolvimento de setores e áreas carentes e viabilizar investimentos em áreas pouco atraentes. Não se trata de aporte de dinheiro público, mas sim do aporte de dinheiro particular, com benefícios fiscais.

Em decorrência da visibilidade nacional e internacional que a região de Itaquera poderá vir a ter como uma das sedes da Copa do Mundo e dos benefícios econômicos e sociais decorrentes desse evento, a ampliação do projeto inicial do estádio do Corinthians deixa de ser uma mera paixão clubista para tornar-se um fator de desenvolvimento regional. É uma oportunidade para essa região, tão carente de recursos e de empregos, defasada na sua infraestrutura e desprestigiada econômica e socialmente pelo poder público, alavancar o seu desenvolvimento. Por isso, não se justificam as críticas e as mentiras que vêm sendo divulgadas contra a construção do estádio do Corinthians, motivadas por paixões clubistas de anti corinthianos, por preconceitos e/ou por interesses políticos partidários.

Os críticos mais veementes querem fazer acreditar que o estádio será construído com dinheiro público. Suas críticas são frutos de má fé e/ou desconhecimento do que significam financiamento e leis de incentivo fiscal e financeiro. Para quem ainda não entendeu, vou explicar.

O financiamento do BNDES que está sendo pleiteado para a construção do estádio é um empréstimo que será pago até o último centavo e com os juros correspondentes. Não é um privilégio para o Corinthians, pois há uma linha de crédito acessível a todos os estádios da Copa. O BNDES financia empresas públicas e privadas, cujos empreendimentos propiciem o desenvolvimento econômico e social.

O Projeto de Lei do Executivo de São Paulo ('PL') a ser votado nesta semana contempla dois incentivos distintos, o fiscal e o financeiro.

O incentivo fiscal consiste em isentar do ISS os serviços de construção do estádio. Esta isenção é concedida aos serviços de construção (ou reforma) pelas 12 cidades-sede da Copa do Mundo, inclusive Porto Alegre e Curitiba, nas quais os titulares dos estádios são privados (Internacional e Atlético Paranaense, respectivamente).

Isentar do ISS os serviços de construção foi um compromisso assumido pelas 12 cidades-sede perante a FIFA, em documento chamado 'Matriz de Responsabilidades', que conjuga uma série de obrigações impostas pela FIFA, em todas as Copas do Mundo, como condição a todas as cidades e Estados que pretendem sediar o evento. Portanto, ao isentar a construção do estádio de ISS, São Paulo está apenas cumprindo a obrigação assumida pelo município perante a FIFA. Aliás, quando a Matriz de Responsabilidades foi assinada por São Paulo, em 13 de janeiro de 2010, o estádio paulistano que gozaria da isenção de ISS em sua reforma era outro, por coincidência, também particular.

Por sua vez, os 420 milhões previstos no PL constituem um incentivo financeiro, e não fiscal, ao desenvolvimento da Zona Leste, a menos desenvolvida da cidade de São Paulo, e não apenas ao estádio do Corinthians. Os Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento (CIDs) existem na legislação de São Paulo desde 2005 (Lei nº14096/2005 alterada pela Lei nº14256/2006). Os CIDs são certificados emitidos pela Prefeitura em favor do investidor, no valor de até 60% dos investimentos, desde que comprovadamente realizados e auditados pela Prefeitura. Eles podem ser cedidos pelo investidor a terceiros, que por sua vez os utilizarão para pagamento de ISS e IPTU por eles devidos ao Município. 

Qualquer empresa disposta a investir na Zona Leste fará jus aos CIDs. Nos termos da legislação em vigor, o Corinthians já faz jus aos CIDs, mesmo sem a aprovação do PL pela Câmara Municipal.

Embora os CIDs estejam previstos na legislação, no caso do novo estádio, a Prefeitura criou requisitos ainda mais rígidos dos que os já existentes, impondo-os como condição para a concessão dos CIDs.

Se o PL vier a ser aprovado, não bastará ao Corinthians realizar um investimento na Zona Leste (como está previsto na Lei de 2007) e nem mesmo construir um estádio apto a sediar partidas da Copa do Mundo. Para o Corinthians a Lei será mais rígida, e exigirá que o Clube construa, antes da Copa, um estádio que atenda a todas as exigências da FIFA para sediar a sua abertura. E as exigências da FIFA para a abertura são maiores, inclusive, que aquelas dirigidas ao Maracanã, que será palco da final da Copa.

Sob o ponto de vista urbanístico e econômico, a localização do novo estádio na Zona Leste - região carente de investimentos na qual residem cerca de 37% dos paulistanos - coloca São Paulo em evidente vantagem comparativa em relação às demais cidades-sede.

Os CIDs são de suma importância para a viabilização do futuro estádio do Corinthians como local de abertura da Copa do Mundo. Como é de conhecimento público, o Corinthians dispunha de um projeto de estádio para 48.000 expectadores, que atendia ao padrão FIFA, porém que não dispunha da capacidade de público exigida para sediar a abertura da Copa. O custo desse projeto podia ser suportado pelo Corinthians, independentemente dos CIDs.

Para sediar a abertura, é necessário um estádio com capacidade para 65.000 pessoas e, mais que isso, um estádio que atenda a inúmeras e severíssimas exigências da FIFA.

Portanto, a concessão dos CIDs permitirá ao Corinthians absorver o aumento de custos derivado da modificação do projeto originalmente previsto, necessário a que São Paulo possa sediar a abertura da Copa e, com isso, obter enormes incrementos de receita tributária, ganhos urbanísticos à Zona Leste e projeção internacional.

O incentivo financeiro previsto na legislação é, portanto, um valioso instrumento voltado para a distribuição de renda, tendo como objetivo fomentar o desenvolvimento de setores e áreas carentes e de incentivar o investimento em regiões pouco atraentes, como é a região do extremo leste da cidade de São Paulo. Tal investimento é acessível a qualquer empresa, clube ou pessoa que queira investir nas áreas abrangidas pela lei de incentivo. Como já afirmei, não há o aporte de dinheiro público, mas sim de dinheiro particular, com benefícios fiscais para o investidor. Assim, o dinheiro que deixa de entrar devido aos incentivos financeiros e fiscais, também não entraria sem o devido investimento. São benefícios de mão dupla, vantajosos para o investidor e para o setor ou região beneficiados.

No caso analisado, tanto o Corinthians quanto a população da região de Itaquera serão beneficiados. A construção do Estádio não só tornará a região mais atrativa para outros investidores, mas propiciará novos empregos diretos e indiretos, aumento da arrecadação de impostos, numa proporção muito maior do que se deixou de arrecadar com os incentivos, melhoria da infraestrutura regional, como a ampliação da malha viária, dos serviços de transporte, saneamento básico, etc.

Sediando a Copa do Mundo, São Paulo poderá lucrar de um bilhão a um bilhão e meio de reais, quantia muito superior aos incentivos concedidos para a construção do estádio do Corinthians. Segundo afirmação do prefeito da capital, teremos uma situação muito semelhante à organização da Fórmula 1, onde há um investimento anual de trinta milhões de reais e a geração de cento e dez milhões de reais para a economia da cidade, com um lucro de oitenta milhões de reais para a economia local.

Como corinthiana quero um estádio para o Corinthians mandar os seus jogos e acomodar devidamente nossa Fiel torcida. Como cidadã paulistana, residente no bairro do Tatuapé, Zona Leste, e como testemunha das dificuldades e carências da laboriosa população do extremo leste da nossa cidade, quero o estádio do Corinthians na abertura da Copa do Mundo de Futebol, com todos os incentivos que Itaquera merece e que lhe cabem por direito legalmente assegurado.

Quanto aos que se opõe ao futuro estádio do Corinthians por oposição clubista, por anticorinthianismo doente ou por preconceito de classe, por preferirem que os investimentos e os incentivos entrem para um cofre central e sejam aplicados em regiões mais nobres do município, tais argumentos e dados pouco influirão, porque, como afirmou Albert Einstein, "é mais fácil desintegrar um átomo do que destruir um preconceito”.

Créditos de imagens
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Rodrigo Vessoni
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